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| Além de Grass, tribunal declarou inelegível pelo mesmo período a ex-candidata a vice-governadora Olgamir Amancia e multa de R$ 20 mil para então coordenador da campanha Ricardo Taffner - Foto Valter Campanato/Agência Brasil |
Tribunal Eleitoral do DF pune Leandro Grass, líder de esquerda, a 8 anos de inelegibilidade por espalhar fake news e abuso de poder
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) condenou nesta quarta-feira (8) o presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Leandro Grass, a oito anos de inelegibilidade. A decisão foi tomada por 4 votos a 2 e se baseou na Lei das Eleições, que proíbe o "uso indevido, desvio ou abuso do poder econômico ou do poder de autoridade, ou utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político".
Segundo o desembargador Renato Guanabara, relator do processo, a análise das provas mostrou a gravidade das irregularidades cometidas por Grass durante a campanha eleitoral para o Governo do Distrito Federal (GDF) em 2022. "Todos acompanhamos a evolução do TSE, que busca coibir fortemente o uso das fake news. Principalmente aquelas que se utilizam de conteúdos fabricados ou manipulados para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados", afirmou.
Entre os exemplos citados pelos desembargadores estão uma representação acusando o então governador Ibaneis Rocha de corrupção, sem apresentar provas, e uma propaganda eleitoral que retratava Ibaneis como o personagem Pinóquio, com o nariz aumentando conforme ele falava.
A desembargadora Maria do Carmo Cardoso destacou o volume de propagandas irregulares veiculadas por Grass, que caracterizou como "uso indevido de meio de comunicação, que é uma espécie de abuso de poder".
O advogado da Coligação Unidos pelo DF, Juan Nogueira, afirmou que a decisão é um precedente importante para o Distrito Federal. "Aponta o esforço da Justiça Eleitoral em todas as suas instâncias no combate ao abuso dos meios de comunicação e às fake news que afetam o ambiente democrático."
O relator da ação, desembargador Mario-Zam Belmiro Rosa, afirmou que "a fake news do candidato não gerou gravidade para desequilibrar o resultado das eleições", pois o candidato Ibaneis foi eleito em primeiro turno. Essa justificativa fez com que ele julgasse improcedente a ação.
Rosa ponderou, contudo, que a "divulgação ilícita foi postada no aplicativo de mensagem por Ricardo Taffner, coordenador de comunicação da candidatura de Leandro Grass". Nesse sentido, o relator julgou procedente o pagamento da multa por Taffner.
Grass disse que vai entrar com recurso contra a decisão. "Afirmo com clareza e veemência: continuo firme e convicto de que fiz a disputa eleitoral de maneira íntegra, correta e sem cometer qualquer tipo de abuso de poder", declarou.
Exoneração de Grass do Iphan é essencial para preservar a integridade do governo
Para preservar a integridade do Iphan e do próprio governo federal, é essencial que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonere Grass imediatamente. Essa medida demonstraria o compromisso do governo com a verdade, a ética e a transparência na gestão pública. Além disso, protegeria a reputação do Iphan, uma instituição fundamental para a preservação do patrimônio histórico e cultural do Brasil.
Decisão do TRE-DF contra ex-distrital repercute no plenário da CLDF
A decisão do TRE-DF de tornar Leandro Grass inelegível por oito anos dividiu opiniões entre os deputados distritais.
O deputado Hermeto (MDB) elogiou a decisão, afirmando que os ataques de Grass ao governador Ibaneis foram "levianos" e que ele deve "aprender que política se faz com construção".
Já os deputados da oposição defenderam Grass. Fábio Félix (PSOL) disse que ele "teve coragem de denunciar o governador" por não cumprir suas promessas de campanha, enquanto Chico Vigilante (PT) levantou dúvidas sobre o julgamento, afirmando que foi "mal feito".
Ricardo Vale (PT) expressou confiança de que Grass "vai sair dessa e vai continuar ajudando o DF".
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