O mês de abril é marcado por duas datas muito importantes: o Dia Mundial da Saúde em 7 de abril e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Ac...
O mês de abril é marcado por duas datas muito importantes: o Dia Mundial da Saúde em 7 de abril e o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho em 28 de abril. O movimento Abril Verde completa 54 anos em 2023 e alerta a sociedade sobre a conscientização para prevenção, saúde e segurança do trabalho.
O objetivo é garantir a segurança, a tranquilidade e melhores condições de trabalho para todos empregados brasileiros. Durante o mês de abril, órgãos públicos e instituições engajadas nas questões relativas aos acidentes de trabalho aderem à campanha Abril Verde, uma forma de promover a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador.
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF e TO)
O Grupo Interinstitucional do Programa Trabalho Seguro no regional, o Getrin 10, divulgou as atividades planejadas para serem realizadas durante este mês na programação do Abril Verde – campanha que tradicionalmente promove a conscientização sobre a importância da segurança e da saúde do trabalhador brasileiro. O objetivo da mobilização é chamar a atenção para a importância de prevenir os acidentes de trabalho.
Uma das ações previstas é a iluminação de todos os prédios da Décima com a cor verde, até o dia 30 de abril, em referência à campanha. Além disso, o primeiro evento com data confirmada é o do dia 11, organizado pelo Grupo em parceria com a Diretoria de Saúde do Trabalhador da Secretaria de Saúde do DF, para conscientização sobre medidas de prevenção de acidentes de trabalho e atendimento primário à saúde dos trabalhadores do setor de reciclagem na região administrativa do Sol Nascente (DF)
Estão previstos ainda mais dois eventos: uma ação em parceria com o Ministério Público do Trabalho, no dia 14 de abril, no auditório do Foro Trabalhista de Palmas (TO), que vai capacitar peritos e técnicos em segurança do trabalho do estado do Tocantins, e uma ação de parceria do Getrin 10 com o Comitê Permanente Regional de Prevenção de Acidentes de Trabalho na Construção Civil, para tratar de saúde mental e assédio moral no trabalho.
Abril verde
O mês de abril é marcado, em vários países, como uma época de atenção para os trabalhadores que sofrem acidentes durante suas atividades laborais todos os dias. A Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o dia 28 de abril como o Dia Mundial da Segurança e da Saúde no Trabalho, em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
No Brasil, a Lei 11.121/2005 instituiu o mesmo dia como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho. Desde então, a data é dedicada à discussão e à conscientização da sociedade sobre questões relativas à saúde, à segurança e à prevenção no ambiente de trabalho.
Getrin 10
O Grupo é formado pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran e pelos juízes Katarina Roberta Mousinho de Matos Brandão e João Otávio Fidanza Frota, que também foram designados gestores regionais, no biênio 2022-2024, do Programa Nacional de Prevenção de Acidentes de Trabalho, o Programa Trabalho Seguro. A designação foi publicada pela Portaria da Presidência nº 25/2023.
Trabalho Seguro
A iniciativa tem, entre seus objetivos, implementar medidas para contribuir diretamente na redução de acidentes de trabalho e valorização da saúde e da vida dos trabalhadores. O programa foi criado tendo em vista que “a concretização da dignidade da pessoa do trabalhador e dos valores sociais do trabalho são fundamentos do Estado Democrático de Direito”, e que “a proteção ao meio ambiente, nele incluído o de trabalho, é dever constitucional”.
Regulamentado pela Resolução CSJT nº 324/2022, o Trabalho Seguro é uma resposta concreta ao alarmante número de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no Brasil, atuando por meio do alinhamento de tema e metas definidos a cada biênio pelo Comitê Gestor Nacional, a partir de sugestões apresentadas pelos gestores regionais, com base nos dados estatísticos referentes a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais em diversos setores da economia do país.
.gif)
COMENTAR