Preconceito costuma ser reforçado em comemorações da data Em julho do ano passado, a Lei 14.402/22 definiu 19 de abril como o Dia dos Povos...
Preconceito costuma ser reforçado em comemorações da data
Em julho do ano passado, a Lei 14.402/22 definiu 19 de abril como o Dia dos Povos Indígenas – e não mais Dia do Índio –, para celebrar a cultura e herança desses povos. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, deixa de lado o termo índio, considerado preconceituoso contra os povos originários.
Para o coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Dinamam Tuxá, o preconceito acaba sendo reforçado com estereótipos que ainda persistem em comemorações e nos livros escolares.
"Várias escolas fantasiando; crianças, querem colocar os indígenas em um formato, dentro de uma caixinha. Indígena é aquele que mora dentro da floresta, que anda, tem vestimentas. Isso cria um cenário de um racismo porque essas crianças crescem na ideologia de um indígena do cabelo liso, dos olhos puxados, uma pele avermelhada. Nós passamos por um processo de miscigenação. Nós passamos por um processo de violência. Quantas mulheres indígenas não sofreram abusos sexuais? Tiveram a miscigenação forçada".
A existência dos povos indígenas é atravessada por séculos de violência. Para Dinamam Tuxá, essa violência persiste em forma de racismo, como resquício da colonização portuguesa.
"Processo de muita violência, de aculturação forçada, de retirada de língua, de abuso, de trazer os povos indígenas de forma forçada a uma realidade que não lhes pertence, de não demarcar os territórios indígenas, de não promover ações de políticas públicas que fomentem a cultura dos povos indígenas. Então todo esse cenário contribui ainda para que essa violência se propague dentro e fora das terras indígenas".
Criança indígena no Acampamento Terra Livre, em Brasília - Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil
Genocídio
O professor de História da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia, Fabrício Lyrio, reforça que a chegada dos portugueses trouxe uma série de violências contra os povos originários, o que resultou em genocídio. Enquanto 5 milhões de indígenas viviam no Brasil, em 1500, atualmente essa população não chega a 1 milhão.
"É, sobretudo, uma violência simbólica de demarcar uma presença em uma terra onde já havia outras pessoas vivendo. E essa violência tende a crescer. Tanto a violência intencional da guerra, da escravização, quanto a violência que não foi planejada, mas que teve um impacto absurdo sobre as populações nativas, a chegada de novas agentes infecciosos. Há uma dimensão de genocídio, não há dúvida".
Fabrício Lyrio lembra que, antes de imigrantes e pessoas do continente africano, os indígenas foram os primeiros escravizados pelos portugueses no Brasil. Segundo o especialista, os primeiros engenhos de açúcar no país foram montados com mão de obra indígena, em maior parte escravizada.
Em 1500, os portugueses que aqui chegaram acreditavam ter chegado às Índias. Por isso, deram nome de índios aos que aqui já viviam. Mas, o termo correto é indígena, que significa, no latim, natural do lugar em que vive.
"É, sobretudo, uma violência simbólica de demarcar uma presença em uma terra onde já havia outras pessoas vivendo. E essa violência tende a crescer. Tanto a violência intencional da guerra, da escravização, quanto a violência que não foi planejada, mas que teve um impacto absurdo sobre as populações nativas, a chegada de novas agentes infecciosos. Há uma dimensão de genocídio, não há dúvida".
Fabrício Lyrio lembra que, antes de imigrantes e pessoas do continente africano, os indígenas foram os primeiros escravizados pelos portugueses no Brasil. Segundo o especialista, os primeiros engenhos de açúcar no país foram montados com mão de obra indígena, em maior parte escravizada.
Em 1500, os portugueses que aqui chegaram acreditavam ter chegado às Índias. Por isso, deram nome de índios aos que aqui já viviam. Mas, o termo correto é indígena, que significa, no latim, natural do lugar em que vive.
Sofrimento e dor
As notícias não são boas para os cidadãos indígenas. Vários sites destacam, violência, abusos e cerceamento de direitos contra indígenas de todo o Brasil. Acompanhe um resumo do que é destaque no dia de hoje e veja que 'reivindicação' é a palavra de ordem.
As notícias não são boas para os cidadãos indígenas. Vários sites destacam, violência, abusos e cerceamento de direitos contra indígenas de todo o Brasil. Acompanhe um resumo do que é destaque no dia de hoje e veja que 'reivindicação' é a palavra de ordem.
O relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) divulgado em 2022 mostra que a violência nos conflitos por terra aumentou cerca de 30% em relação ao ano anterior, com 47 mortes, sendo a maioria indígenas. Além disso, foram registradas 123 ameaças de morte, oito vezes mais do que em 2021. Os povos indígenas são os que mais sofrem violência nos conflitos por terra desde 2019. O levantamento mostra um aumento de 16,7% nos conflitos pela terra em 2022 em relação ao ano anterior, sendo os fazendeiros, o governo federal, empresários e grileiros os responsáveis pela maioria deles. Além disso, a invasão de territórios cresceu no país, especialmente a partir de 2019, com o início do governo Bolsonaro. A pistolagem no campo também cresceu, afetando 30.624 famílias e sendo responsável por 27,66% dos assassinatos no campo em 2022. A Amazônia Legal concentrou mais da metade (54%) dos 1.107 conflitos no campo ocorridos no país. - Rede Brasil Atual
Indígenas da etnia Guarani-Kaiowá foram ameaçados de despejo por um fazendeiro na comunidade Karupi, em Naviraí (MS), e depredaram um trator. O motorista foi preso pelos indígenas e o veículo foi danificado. As Polícias Militar e Federal foram acionadas para intervir na negociação entre os povos originários e o produtor rural. Na região de Dourados, ações de retomada foram iniciadas pelos indígenas em uma área onde está sendo construído um condomínio de luxo, resultando na prisão de nove pessoas, incluindo o candidato ao governo de Mato Grosso do Sul nas eleições de 2022, Magno de Souza. A Defensoria Pública da União pediu liberdade aos indígenas e ressaltou a violência contra eles na região. - G1 MS
O poder judiciário do Maranhão prepara ações sociais nas áreas de justiça e cidadania para atender as necessidades das comunidades indígenas da região de Montes Altos, em especial a garantia dos direitos e acesso à documentação básica. As ações incluem o primeiro casamento comunitário gratuito e exclusivo para indígenas da aldeia de São José, um mutirão de assistência jurídica e acesso à documentação básica, além da instalação de seis salas do projeto "Justiça de Todos", que oferece acesso virtual aos serviços judiciários prestados pelo fórum. O compromisso foi firmado entre o Ministério das Comunicações e o corregedor-geral da Justiça em Brasília, com a participação da ministra Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas. As necessidades das comunidades a serem atendidas foram estimadas com base nas solicitações de lideranças aos juízes integrantes do Comitê da Diversidade do Tribunal de Justiça, durante a audiência pública sobre o tema “Acesso à Justiça a Povos Indígenas”. - Oprogressonet
Segundo a antropóloga Beatriz Matos, diretora de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do Ministério dos Povos Indígenas, as bases de proteção das comunidades indígenas estão em situação precária e há um problema seríssimo de recursos humanos. Ela afirma que a recusa de contatos de povos isolados deve ser respeitada e que atribuir a crise humanitária dos yanomamis a uma possível passividade da comunidade é perverso. O que os faz vulneráveis é a ocupação violenta do território, que é deles ancestralmente. A diretora afirma que é necessário combater as invasões para que os indígenas possam viver da maneira que entendem ser a melhor. - História por PODER360
Com informações de Sayonara Moreno – Repórter da Radio Nacional - Brasília
Edição: Paula de Castro/Pedro Lacerda/Denise Griesinger
Edição: Paula de Castro/Pedro Lacerda/Denise Griesinger
Atualização: Emerson Tormann / Atualidade Política
Fotos: Marcelo Camargo/Agência Brasil
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