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Para burlar gabarito, empresa camufla anúncio de apartamentos de luxo no Lago Sul

Empreendimento teria sido vendido à empresa responsável por uma igreja da região, o que também está sendo investigado pelo MPDFT Segundo den...

Empreendimento teria sido vendido à empresa responsável por uma igreja da região, o que também está sendo investigado pelo MPDFT


Segundo denúncias, a empresa responsável pelo empreendimento Vila Raiô, no Lago Sul, estaria se vendendo como residencial de luxo, apesar de ter sido apresentado como "clínica geriátrica" para burlar o gabarito do terreno, que não permite a construção de um residencial. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está investigando o caso.

De acordo com as denúncias, a empresa teria divulgado em seus materiais de marketing a venda de apartamentos de luxo com preços que variam de R$ 3,2 milhões a R$ 5,4 milhões, o que não está de acordo com a autorização dada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh-DF) para a construção de uma "residência geriátrica". As unidades residenciais têm tamanhos que variam de 128 metros quadrados a 258 metros quadrados, e a clínica geriátrica seria instalada apenas na área externa do condomínio, segundo a empresa.

Segundo informações divulgadas, o empreendimento em questão foi vendido à empresa responsável por uma igreja da região, mas o gabarito do terreno não prevê a construção de um residencial. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF (Seduh-DF) autorizou o empreendimento como uma "residência geriátrica", o que é permitido pela Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), mas a empresa anunciou a venda de apartamentos de luxo com valores que variam de R$ 3,2 milhões a R$ 5,4 milhões. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) está investigando o caso.

As unidades residenciais da Vila Raiô possuem tamanhos que variam de 128 metros quadrados a 258 metros quadrados, sendo que a clínica geriátrica ficaria localizada apenas na área externa do condomínio. De acordo com o anúncio, o empreendimento terá um convênio com a Clínica Amplexus para oferecer um "programa completo de atenção à saúde, com cuidado integral, acompanhamento médico e todo apoio para que as pessoas com mais de 60 anos possam desfrutar a vida sem preocupações, deixando a rotina fluir com leveza e tranquilidade".

Empreendimento Vila Raiô será erguido na QI 21 do Lago Sul - Reprodução


Moradores do Lago Sul denunciam que empreendimento de residências geriátricas, na verdade, é fachada para apartamentos de luxo - Reprodução


Apartamentos são proibidos no Lago Sul, bairro nobre da capital federal que abriga casas e comércios - Reprodução




Planta da Vila Raiô - Reprodução


Informações sobre os imóveis - Reprodução


Localização da Vila RaiôReprodução0

A situação levou moradores do Lago Sul denunciaram a Vila Raiô ao MPDFT por desvirtuar o uso do lote onde será erguido o empreendimento.

Fachada

O terreno onde será erguido a Vila Raiô, de 11,7 mil metros quadrados, foi vendido pela Igreja Adventista do Sétimo Dia ao Residencial Garden Empreendimentos Imobiliários Ltda., em 17 de maio de 2022, segundo registro de venda do imóvel em cartório. O lote saiu por R$ 23 milhões.

Em denúncia enviada ao MPDFT, a associação de moradores alegou que a empresa Residencial Garden Empreendimentos Imobiliários Ltda. conseguiu alvará para construir clínicas geriátricas “apenas como fachada” para erguer blocos de apartamentos de luxo.

Nas informações repassadas ao MPDFT, os denunciantes afirmam que o projeto teve aprovação da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) sem alguns dos documentos obrigatórios — como comprovação de aprovação prévia do projeto básico por parte da Vigilância Sanitária, por envolver uma clínica.

A reportagem tentou contato com os representantes da Vila Raiô, mas não obteve resposta. O espaço permanece aberto para eventuais manifestações.

Empresa autuada

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) confirmou que o lote em questão tem destinação para uso institucional e que a empresa responsável obteve alvará de construção para um empreendimento voltado para atividades de clínicas e residências geriátricas. A pasta afirmou que o projeto foi aprovado porque todos os requisitos legais foram cumpridos. No entanto, a Seduh recebeu uma denúncia do Conselho Comunitário do Lago Sul e encaminhou os questionamentos à equipe técnica responsável para que fosse realizada a devida apuração e verificação de qualquer irregularidade no procedimento de aprovação do projeto.

Por sua vez, a Secretaria DF Legal informou que é responsável por fiscalizar a obra de acordo com o alvará de construção obtido e que uma equipe esteve no local para autuar a empresa por não apresentar a documentação necessária no local e por falta de informações no tapume que sinaliza a obra.

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