O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 666 empreendimentos em São Paulo. Além disso...
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, em 2021, 666 empreendimentos em São Paulo. Além disso, 463 obras foram contratadas e outras 132 retomadas. Também foram entregues 120.980 moradias, que garantiram o sonho da casa própria a mais de 480 mil pessoas. O investimento federal no estado foi de R$ 1,01 bilhão, entre recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e financiamentos com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Uma das principais frentes de investimentos do MDR no estado foi em saneamento básico. Só neste setor, foram aportados R$ 572,4 milhões. Entre as obras entregues está a da Estação de Produção de Água de Reuso (EPAR) em Campinas (SP). A infraestrutura integra o Sistema de Esgotamento Sanitário Boa Vista e vai permitir a utilização da água de reuso em processos industriais. Ao todo, foram investidos R$ 55,7 milhões na obra, beneficiando cerca de 55 mil pessoas em 30 bairros da Região Metropolitana de Campinas.
“Investir em saneamento básico é levar mais qualidade de vida à população. Melhora as condições de higiene e de saúde, além de proteger o meio ambiente”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Outras entregas de destaque na área de saneamento em 2021 incluem a da Estação de Tratamento Vitória Régia, em Sorocaba e de três novos reservatórios de água para abastecimento da população de Jundiaí.
Além disso, o Governo Federal disponibilizou recursos da União para obras de drenagem no estado. Uma delas foi a de construção do reservatório de amortecimento do Córrego da Paciência, na cidade de São Paulo. Nesta etapa, foram investidos R$ 23,4 milhões.
O reservatório de amortecimento é responsável pela retenção dos volumes de água desviados da rede de drenagem principal, quando ocorre a cheia, e os devolve para o sistema, geralmente por bombeamento ou por válvulas controladas, depois de obtido o alívio nos picos de vazão.
Já em Sertãozinho, foram investidos R$ 81,2 milhões na obra de drenagem urbana do Córrego Sul. A estrutura que serve para a contenção de enchentes e beneficia cerca de 33 mil famílias.
Habitação
Em 2021, o MDR entregou as chaves da casa própria a mais de 483 mil pessoas em São Paulo. Na capital paulista, foram entregues moradias em três empreendimentos. Foram 300 no Residencial Guido Caloi e mais 413 nos Residenciais Osório A e Manuel Bueno 2.
No município de Praia Grande, o MDR entregou as chaves para os beneficiários do Residencial Jardim Imperador em fevereiro e em maio. No total, foram repassadas 180 moradias.
Outros exemplos de ações de habitação no estado foram as entregas de 288 unidades habitacionais em Bauru, 252 em Botucatu, 220 em Fernandópolis e mais 100 em Pacaembu e em Indiaporã.
“A casa própria é o bem maior que uma família pode ter. É nela que a família se constitui e onde as pessoas podem criar os seus filhos. E o MDR tem cumprido sua missão de proporcionar a realização desse sonho para milhares de pessoas”, destaca Rogério Marinho.
Mobilidade urbana e desenvolvimento regional
Ao longo de 2021, o Governo Federal entregou 619 projetos de mobilidade urbana e desenvolvimento regional e retomou 76 obras paralisadas em São Paulo. Além disso, foram contratados 454 empreendimentos. São ações de recapeamento, pavimentação e drenagem, entre outras, que melhoram as condições de trafegabilidade nas cidades.
E está localizada em Campinas uma grande obra de mobilidade, que permitiu a melhoria da qualidade de vida para milhares de pessoas. Trata-se das obras do sistema de Bus Rapid Transit (BRT), que beneficiam cerca de 425 mil campineiros, o equivalente a 40% da população da cidade.
Ao todo, a elaboração dos projetos básico e executivo e a construção dos Corredores Ouro Verde, Campo Grande e de Interligação Perimetral contaram com investimentos de R$ 458 milhões. Desse total, R$ 98,8 milhões são provenientes do OGU, por meio do MDR, R$ 197 milhões correspondem a financiamentos com recursos do FGTS e R$ 162,3 milhões são a contrapartida da Prefeitura de Campinas, que é responsável pelas obras.
“Esta é uma obra que muda a vida de uma cidade e de toda a sua população. O sistema de BRT de Campinas vai ser um vetor de desenvolvimento do município e das cidades vizinhas, além de melhorar a qualidade de vida dos usuários, que vão gastar menos tempo para se locomover pelo espaço urbano. O investimento do Governo Federal é prova do compromisso que temos em finalizar obras em andamento”, destaca o ministro Rogério Marinho.
O Governo Federal também chancelou pedidos de concessionárias de serviços de transporte público para captar recursos no mercado financeiro para a execução de melhorias. Duas delas foram por emissão de debêntures incentivadas. São os casos da Linha 6 da Companhia Paulista de Trens Urbanos (CPTM), em São Paulo, que foi autorizada a captar R$ 1,2 bilhão, e do sistema de BRT de Sorocaba, que vai poder levantar até R$ 121,7 milhões.
Outra proposta da CPTM, para as Linhas 8 (Diamante) e 9 (Esmeralda), foi enquadrada no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Foram concedidos incentivos fiscais de mais de R$ 301,5 milhões.
Além disso, o MDR assessorou, junto a outras instituições, a realização do leilão de concessão dos serviços de iluminação pública de Campinas.
Proteção e Defesa Civil
O MDR também atuou nas ações de proteção e defesa civil no estado para mitigar os estragos causados por desastres naturais. Somente na área de reconstrução de infraestruturas danificadas, foram investidos R$ 3,2 milhões.
Além disso, a Pasta autorizou o empenho de R$ 58,2 milhões para a construção de 540 unidades habitacionais para famílias removidas de áreas de risco de deslizamentos de terra no Guarujá e em Osasco.
Em números
Total repassado a São Paulo em 2021:
- R$ 346,88 milhões (OGU) – sem produção habitacional
- R$ 665,16 milhões (FGTS – sem produção habitacional)
- 24 de saneamento
- 5 de urbanização
- 18 de proteção e defesa civil
- 619 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
- 120.980 unidades habitacionais entregues – Quase 483 mil pessoas beneficiadas
- 47 de saneamento
- 9 de urbanização
- 76 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
- 1.048 unidades habitacionais retomadas
- 5 de saneamento
- 2 de urbanização
- 1 de proteção e defesa civil
- 1 de segurança hídrica
- 454 de mobilidade/desenvolvimento regional e urbano
- 116.430 unidades habitacionais retomadas.
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